Redução do ICMS na gasolina

Redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), passou a vigorar a partir da última segunda-feira, 04 de julho, passando de 32% para 18% da alíquota de ICMS sobre a gasolina no estado do Rio de Janeiro.

A nova alíquota máxima de 18% do ICMS sobre a gasolina é uma medida definida por decreto e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 1º de julho.

O governador Cláudio Castro disse esperar que o preço da gasolina caia, em média, R$ 1,19 por litro. A estimativa é que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões somente neste ano com a medida.

“O preço médio do litro da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,80. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse o governador.

Contudo em alguns postos já é observado uma diferença maior que a esperada pelo governador Claudio Castro, chegando a R$ 1,30 de diferença por litro de gasolina comum, como visto em um posto do Grande Méier entre os dias 20 de junho e 05 de julho.

Fonte: Triad Research – 29/06/2022

Fonte: Triad Research – 05/07/2022

A redução afeta sobretudo a gasolina, cuja alíquota de ICMS era de 32% anteriormente, uma das maiores do Brasil. Essa mudança acontece em meio ao projeto aprovado no Congresso Nacional em junho que obriga os estados a terem alíquota menor que 18% para insumos considerados essenciais, foi uma forma que o governo federal fez para reduzir os preços dos combustíveis.