Tarifa zero na importação do Etanol
O Ministério da Economia anunciou na última segunda-feira, dia 21, a redução total da tarifa de importação do etanol, tarifa 0%, até o final do ano e de outros seis produtos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
O etanol além de ser vendido separadamente faz para da composição da gasolina, que ao longo dos tempos o percentual de etanol na gasolina variou entre 20% e 27%, atualmente é de 27%. O principal motivador para a adição de etanol na gasolina é poder influenciar na variação do preço da gasolina.
A redução para 0% na tarifa do etanol de dos outros produtos devem entrar em vigor a partir desta quarta-feira, dia 23 de março, quando será publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Economia calcula que ao implementar essa medida, até o final do ano de 2022 poderá gerar uma redução de R$ 0,20 por litro abastecido de gasolina. Porém não impedindo possíveis aumentos derivados de outros fatores como: a variação cambial, a cotação do barril de petróleo e consequências advindas da guerra.
De acordo com o Secretário de Comércio Exterior, Sr. Lucas Ferraz, a renúncia fiscal com as medidas é “baixa”, ficando em torno de 1 bilhão de reais por ano. Ele também destacou que a redução está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque impostos sobre importação têm natureza regulatória, ou seja, são reduções que não exigem compensação.