Cade apura reajustes nos preços de combustíveis pela Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu início a um inquérito para investigar se a Petrobras cometeu infração à ordem econômica com o recente reajuste nos preços de combustíveis. Na última semana, a Petrobras anunciou o reajuste nos preços da gasolina e do diesel de até 8%.

A investigação começou na Superintendência Geral (SG), como é de praxe no Cade, e seguiu para a presidência da autarquia, que sugeriu que a SG investigue o assunto. Cabe à SG avaliar se existe fundamento para abrir uma investigação.

A SG tem 180 dias, prorrogáveis por mais 60, para decidir se abre um processo administrativo ou arquiva. Em caso de arquivamento, o caso ainda poderá ser destacado por algum conselheiro para o Tribunal decidir se o processo deverá ser aberto. É o processo administrativo que pode levar à aplicação de sanções à empresa, como multas.

Petrobras diz que segue dinâmica do mercado

O Valor encaminhou questionamentos em decorrência do inquérito sobre o aumento nos preços. A Petrobras afirma que seus preços seguem a dinâmica de mercados de commodities e estão em conformidade com a legislação aplicável.

A empresa afirmou em nota que o preço de venda para as distribuidoras é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nas bombas. E destacou que é permanentemente monitorada por órgãos públicos de defesa da concorrência, de fiscalização de títulos de valores mobiliários e de proteção do consumidor.

A Petrobras ainda destacou que tem compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.