ICMS dos combustíveis será descongelado
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), havia realizado um congelamento, por 90 dias a partir do dia 1 de novembro de 2021, do Preço Médio Ponderado ao consumidor Final, valor base para o cálculo do ICMS na venda dos combustíveis.
Com o fim do congelamento do ICMS em 31 de janeiro de 2022, a gasolina ficará mais cara no dia primeiro de fevereiro.
Essa medida foi uma tentativa de frear os constantes aumentos anunciados pela Petrobras, pois o valor do ICMS vinha sendo tratado como um dos grandes vilões nessa subida constante de reajustes dos combustíveis, portanto muito criticado por afetar diretamente o bolso dos consumidores. Porém de acordo com declarações de Wellington Dias, governador do estado do Piauí, os governadores fizeram sua parte para o congelamento do ICMS, todavia, não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo.
O PMPF é renovado a cada quinze dias, normalmente no dia 1º e no 16º dia de cada mês, sendo informado pelos estados para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que torna público, em uma tabela no diário oficial da união, os valores que serão praticados para cada período. O último ato completo foi o Ato Nº 38 publicado no DOU em 25/10/2021, (veja aqui a publicação) para vigorar a partir do dia 01 de novembro de 2021.
O descongelamento do ICMS sobre os combustíveis, que inclusive já foi anunciado por governadores na última sexta-feira, 14 de janeiro, pode fazer o litro da gasolina voltar a subir já no primeiro dia de fevereiro. Com o fim dessa medida do congelamento do ICMS sobre combustíveis, o litro da gasolina direto na bomba, que é o praticado para o consumidor final, pode ter uma alta de até R$ 0,027 centavos.
