O que é o ICMS e o efeito cascata
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incide em todas as etapas de uma cadeia produtiva (da fabricação até a venda ao consumidor final). Dessa maneira, o aumento do imposto aplicado em qualquer uma das etapas acaba repercutindo em todas as demais.
Além disso, sua base de cálculo que normalmente corresponde aos preços efetivamente praticados, serve também para o cálculo de outros tributos, como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essas peculiaridades fazem com que o ICMS acabe se tornando um imposto “em cascata”.
O que é a Tributação em cascata
A Tributação em cascata ocorre quando um produto ou serviço é tributado mais de uma vez pelo mesmo caminho que atravessa vários estágios da cadeia de produção-distribuição, por exemplo, do estágio de produção até o estágio de varejo.
Devido aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, o governo federal tem insistido para promover alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Ferreira Coelho, a taxação estadual gera um “efeito cascata” sobre o preço final dos combustíveis e, por isso, ele defende a monofasia tributária.
O que diz o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME
O que diz o secretário de “O ICMS é um percentual sobre o preço final do combustível. Então, isso também tem potencial de aumentar ainda mais o preço. É como se fosse um efeito cascata. O combustível aumenta, eu aplico um percentual sobre esse combustível e, com esse aumento, o valor do ICMS em real por litro aumenta também”, explicou o secretário José Mauro Coelho.
