Valores de ICMS sobre a gasolina comum
O que é ICMS?
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não tem valor fixo, ele corresponde a um percentual do preço ao consumidor, sendo assim, quando a gasolina fica mais cara, o valor do ICMS também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto (%) continue a mesma. A cobrança do ICMS fica a cargo de cada estado brasileiro e cada estado institui valores tabelados para a gasolina, o imposto é recolhido pela Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ).
Como é calculado o valor do ICMS cobrado na gasolina?
A gasolina faz parte do regime de substituição tributária, ou seja, os impostos são recolhidos na origem, nas refinarias de petróleo, no momento da venda para a distribuidora a Petrobras já embute no preço todos os impostos e tributos. Para determinar o valor a recolher do ICMS a refinaria se baseia em um Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), informada pela secretaria de Fazenda e aplica a alíquota de ICMS do seu estado.
A PMPF é renovada a cada quinze dias, normalmente no dia 1º e no 16º dia de cada mês, sendo informada pelos estados para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que torna público os valores que serão praticados em uma tabela no diário oficial da união, a última publicação feita no DOU foi em 12/07/2021.
Para a gasolina comum ou aditivada a alíquota do ICMS é a mesma, variando entre 25% e 34% dependendo do estado, o ICMS mais caro está no Rio de Janeiro (PMPF de R$ 6,2420 e alíquota de 34%) ICMS de R$ 2,1364 por litro vendido e a alíquota mais barata estão nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e São Paulo todos com 25%, porém o ICMS mais barato está no Amapá (PMPF de R$ 4,9440 e alíquota de 25%) ICMS de R$ 1,2491 por litro vendidos, dados referentes ao mês de julho de 2021.