Novo aumento da Gasolina no Brasil
No estado do Rio de Janeiro a gasolina comum, no mês de junho, estava custando em média R$ 6,241 por litro abastecido e segundo dados da TRIAD Research, no mês de julho, a média da gasolina comum passou a custar R$ 6,395 por litro. Enquanto no Acre, estado com a maior média, passou de R$ 6,379 para R$ 6,48 por litro e para esse início de agosto já teremos novo aumento a caminho.
Essa previsão de mais um aumento não está ligada a cotação do barril de petróleo e nem pela variação cambial do dólar, mas pela incidência do ICMS sobre o litro da gasolina, pois a gasolina faz parte do regime de substituição tributária, ou seja, os impostos são recolhidos na origem, nas refinarias de petróleo, no momento da venda para as distribuidoras.
Como é calculado o valor do ICMS
Para determinar o valor a recolher do ICMS, a refinaria se baseia em um Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), informada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e cada estado aplica a sua alíquota de ICMS.
A PMPF é renovada a cada quinze dias, normalmente no dia 1º e no 16º dia de cada mês, para o mês de julho o Confaz publicou para a gasolina comum o valor do PMPF de R$ 6,2420 e para a primeira quinzena de agosto publicou um ajuste no valor passando para R$ 6,3370 para o estado do Rio de Janeiro.
A alíquota do ICMS no estado do Rio de Janeiro é de 34%, ou seja, em julho o valor do ICMS era de R$ 2,1223 (34% de R$ 6,2420) por litro vendido e para o mês de agosto passará para R$ 2,1546 (34% de R$ 6,3370) por litro vendido, essa diferença será mais uma vez repassada para o consumidor final.